Direito do consumidor não é violado por venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço

Empresa informou que disponibiliza vendas à vista, e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS

veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação

Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário

locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade

da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase

Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase

Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento

Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto

Autora recebeu do farmacêutico cápsulas que deveriam ser entregues a outro paciente

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Primeira Turma reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF

Área foi vendida ao comprador que ofereceu a primeira proposta depois que a licitação não teve interessados

Justiça pune venda de carro com histórico de perda total

O comprador será indenizado em R$ 26,9 mil por ter sofrido danos materiais e morais com a aquisição

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS