Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô

A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento dos preços apresentados pelas empresas interessadas na concorrência e, consequentemente, prejuízo ao erário

Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan

Segundo o ministro, depois de iniciado o processo de recuperação judicial, o seguimento das execuções individuais pode frustrar a quitação de débtos da emprersa devedora

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, obteve sentença favorável para retirar o requisito de limite de idade do concurso de Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as três serventuárias da Justiça, que estavam no vôo 447.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Mesa de Estudos e Debates

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Combustível não é salário, decide TRT

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia