Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Funerária é condenada por maus serviços

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Cautelar de separação de corpos

Juíza defende o direito ao voto para presos

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TJ ameniza pena em crime hediondo

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.