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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:34

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:07

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:50

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:08

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:11

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 13:54

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:24

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:55

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:38

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:39

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 14:19

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:36

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:08

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:18

Hospital indeniza médico
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:28

Cemig é obrigada a indenizar consumidor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:50

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:13

Funerária é condenada por maus serviços

Exibindo resultado de 10161 até 10180 de um total de 28595

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

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Cemig é obrigada a indenizar consumidor

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Funerária é condenada por maus serviços

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