Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.