Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Gorjeta voluntária também é salário

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Aluguel pago pela empresa não é salário

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.