Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Execução de obrigações alternativas

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.