Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Taxista é condenado por atropelamento

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta