TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Unimed deve indenizar cliente

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Ação monitória. Nota promissória. Ilegitimidade passiva do avalista. Configurada. Art. 267, VI, do CPC. Exclusão dos avalista do pólo passivo.

Apelação cível - ação monitória - nota promissória - ilegitimidade passiva do avalista.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.