O que é "extorsão criptoviral"?

Trata o artigo de uma nova modalidade de crime de extorsão perpetrada mediante o uso de informática

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.

Desembargador proíbe juiz preso de usar celular

Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

Empresas indenizam por falha em celular

Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização.

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Sorteios da Globo por celular serão investigados

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil

Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.

Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4

Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.

Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB

Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil

Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.

SP entra na Justiça contra antenas de celular irregulares

O objetivo é que as operadoras parem de instalar as antenas irregularmente na cidade e regularizem as que já estão instaladas