Home- busca: tribunal de conta
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00
Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida
O banco realizou o desconto de empréstimos não solicitados em conta corrente
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:46
Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:15
BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00
Governo fará vetos ao novo CPC
Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:20
Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.
A indenização por danos morais deve ser arbitrada levando-se em conta a extensão do dano e a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:55
Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.
Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde
, realização de exames médicos, entrega de documentos, abertura de conta salário, culminando com o registro do contrato na CTPS do trabalhador.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:02
TST confirma indenização a ex-professores do Senac
O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:00
Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais
município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03
Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:01
STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia
Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12
Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar
", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:32
TSE nega direito de resposta à Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz
O Ministro negou suspensão de propaganda supostamente irregular pruduzida pela coligação do candidato a Presidência da República José Serra.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:30
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:48
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:45
Empresa é impedida de reajustar contas de água
Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 13:36
Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Array Publicado em 2017-01-02T19:00:42+00:00
Veja o que muda no Brasil em 2017; salário mínimo, CNH e conta do telefone estão na lista
Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.
