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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:10
Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre
Na sentença, a julgadora entendeu que a empresa agiu corretamente diante da constatação da ausência do dinheiro no cofre, sob responsabilidade do autor.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco terá que indenizar idoso impedido de entrar em agência por uso de marcapasso
Idoso que é portador de marcapasso, dirigiu-se à agência bancária em que é correntista a fim de realizar um saque, mas ficou retido na porta giratória e foi impedido de entrar no banco, mesmo após ter apresentado carteira do Ministério da Saúde em que consta a impossibilidade de atravessar portas eletrônicas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 20:09
Executivo e Judiciário mineiros questionam resolução do CNJ
O governo estadual e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28547.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Responsabilidade cível. Porta-giratória. Constrangimento ilegal. Não configurado. Excesso do vigilante. Abuso na condução da revista.
Embora a responsabilidade, in casu, seja objetiva, eis que o serviço bancário, nos termos da Lei nº 8.078/90, é atividade de consumo, não existem, nos autos, quaisquer elementos comprovando a ocorrência de ação abusiva ou arbitrária atribuída pelo ofendido ao vigilante da Caixa Econômica Federal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33
Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares
Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 17:05
Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
Para os julgadores ficou evidente que a culpa foi exclusiva da vítima, uma vez que a corrente da bolsa dela entrou em contato com a correia da motocicleta, acarretando a perda do controle do veículo pelo condutor.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:00
Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:30
Juíza concede indenização a trabalhador que teve dedo decepado por serra
A magistrada esclareceu que a responsabilidade objetiva somente é aplicável quando a atividade desenvolvida implicar risco para o trabalhador
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:18
Voto impresso a partir de 2014 é questionado no Supremo
A PGR pede a suspensão e a posterior declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:08
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007
Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007 (Republicado)
Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00