Home- busca: transito em julgado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Efeitos da cassação da tutela antecipada
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:24
Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados
Cobrança de cheques sustados.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:19
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 08:34
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:33
TJSP condena por improbidade administrativa ex-prefeito que manteve abono aniversário após medida ser julgada inconstitucional
Conduta feriu princípios da Administração Pública
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:01
Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:56
Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva
Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:55
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços/ horas extras
Embargos de Declaração.
