Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:57

O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 15:05

Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:30

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

A presunção do presente trabalho é compreender como ocorrem as práticas inclusivas a favor das
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:51

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:39

A segurança da informação perante realização do home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44

Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber

Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:01

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:45

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de

Exibindo resultado de 10461 até 10480 de um total de 38638

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

A presunção do presente trabalho é compreender como ocorrem as práticas inclusivas a favor das

Por Luara Rezende.

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A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de

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Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de

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