Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Decreto nº 8.374, de 11 de Dezembro de 2014

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de Documentos de Viagem, e o Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, para dispor sobre prorrogação de estada

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.