Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Governadores pressionam por mudanças

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado