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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:34
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:57
Comissão aprova punição para quem se omitir diante de crime contra criança ou adolescente
Emenda do relator deixa de punir padre que silencia sobre informação obtida em confissão religiosa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:41
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:15
Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar
Royalties do Petróleo e Gás natural.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00
Sobre a Reforma da Previdência
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.
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Apoiadores Publicado em 04 de Julho de 2019 - 15:29
A 24ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Nilópolis-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 12:57
Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 16:25
Bolsonaro diz ter solicitado mudança na Previdência a pedido da primeira-dama
Declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre pensão de deficientes intelectuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Trânsito em Julgado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Maio de 2019 - 11:38
Depois da reforma vai ser obrigatório instituir regime próprio?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 09:29
Sérgio Moro defende mudar lei para levar crimes ligados a caixa 2 à Justiça comum
Ministro disse discordar 'respeitosamente' do STF, que decidiu que casos são competência da Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:38
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:23
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 15:09
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:58
Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente
Funcionário afirmou que mesmo fora do expediente se mantinha atento ao trabalho por meio do celular, pelo qual tinha que repassar informações a seu superior.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:37
Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS
O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001. Porém, empresas optantes pelo Simples têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:17
A vida sob a farda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime
Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
