Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.

Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos

prático dessa dinâmica será a devolução de dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.