Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Projeto proíbe chamada anônima de celular

O Projeto de Lei 6907/10

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Ação impede cobranças indevidas

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido