Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista