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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:00
Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:57
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração
(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:39
Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office
Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?
O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
O caso analisado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por uma associação comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:48
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:34
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office
Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
Um professor, contratado para trabalhar no assessoramento de cursos à distância, obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não descaracteriza a relação de emprego entre o professor e a universidade, pois, em se tratando de ensino à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:54
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.
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Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
