Negada indenização contra Claro

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras, que seriam obrigadas a manter ativas linhas não utilizadas por longos períodos

Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço

Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.

Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado

Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos

Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial

Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o projeto de ampliação da rede; clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.