Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

A prestadora de serviços telefônicos deve adotar de medidas de segurança para evitar fraudes tais como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em princípio, não enseja o dever de indenizar. Existem casos, porém, em que tal conduta gera no contratante a dor moral passível de compensação através de indenização.

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Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

Consumidor, atribuiu caráter de essencialidade aos aparelhos de telefonia celular.

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Justiça determina que operadoras de celular resolvam os problemas no serviço 190 em Barretos

A liminar determina que as quatro operadoras de telefonia celular solucionem o problema para que as

Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.

Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.

Clonagem de celular gera indenização

indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

Operadora de celular indeniza cliente

Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que

TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.

Bloqueio de celular gera indenização

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Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia

Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular

telefonia móvel celular podem ou não inserir a denominada "cláusula de fidelidade nos contratos de adesão.

Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa

Cliente da empresa Amazônia, adquirida pela Oi, deverá receber da operadora de telefonia celular

Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho

A empresa de telefonia deve parar de promover a venda casada de serviços e produtos, fixando preços

Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade

A reclamante, contratada para trabalhar como atendente na empresa de telefonia celular, relatou que

Ação Indenizatória. Cobrança por serviço de telefonia celular. Inexistência de qualquer contratação da autora com a ré. Negativação indevida.

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.