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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:26

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:48

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

Por telefone, e-mail, pelas redes sociais, via chat ou WhatsApp, hoje não faltam opções para
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:57

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade

dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:30

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12

Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso

, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51

Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis

O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11

Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico

de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.

Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone
Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:23

Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa

parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone do autor.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20

Compre soluções e não problemas

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40

Legislação veda recebimento de contas em farmácia

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 2589

, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz

e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

Por telefone, e-mail, pelas redes sociais, via chat ou WhatsApp, hoje não faltam opções para

dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de

, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente

O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto

de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.

Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

Ação de reparação de danos.

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da

parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone do autor.

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e

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