Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.

STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Recurso especial. Honorários advocatícios. Atuação como defensor dativo.

Fixação. Tabela da ordem dos advogados do Brasil.

Para agilizar aprovação, relator inclui mudança do IR em MP já existente

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela

OAB quer aumento do valor para isenção no Imposto de Renda

Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

Este breve artigo detalha a composição legal dos emolumentos cartorários (Lei 10.169), explicando a variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

O banco autor deverá devolver ao réu, o valor do bem, constante da tabela FIPE, referente ao mês de

Honorários de advogados dativos não precisam seguir tabela da OAB, diz STJ

Entendimento confirma tese da Procuradoria Geral de SC, que sustentou que entes públicos não são obrigados a seguir tabela de fora da administração.

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior

Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.