Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Super Receita: constitucional ou não?

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Senado aprova criação da Super-Receita

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Simples Nacional na ZFM

O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa