Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

Ação de Obrigação de Fazer

Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente

Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação

Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.

Gari será indenizado em R$ 30 mil

Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida

Apelação cível em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual.

Danos morais, obrigação de fazer e antecipação de tutela. Preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, suscitada nas contrarrazões.

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Conta salário não pode receber encargos tributários

O Banco do Brasil terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, para um então usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Administradora de cartões é condenada por negligência

Sentença Cível

Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Empresa é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa

A propaganda enganosa estaria lesando consumidores que não sabiam que na verdade estavam adquirindo um título de capitalização

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.