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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24
STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada
O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:13
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 15:08
Banco é condenado a pagar indenização para advogado rebaixado por perseguição de superior
O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 11:26
Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível
A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso de perdas, salvo se houver defeito na prestação do serviço de conscientização dos riscos envolvidos na operação.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:28
Armazém terá de devolver ao Banco do Brasil 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão
Na ação, movida em 1996, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:21
BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:57
STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:40
Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela
Condenado pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, o menor foi espancado com socos e pontapés até a morte dentro de alojamento do centro de internação
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:13
Quero ser presidente da Petrobras
Aguardo nomeação!
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:37
Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário
O banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente verificada pelos inspetores do réu, sem que ela desse autorização para tanto
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:45
Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos
IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:30
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:00
Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel
Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:45
Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil
É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:00
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:45
MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios
Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:00
Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivo móvel
Expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:20
Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!
Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos
