Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

domínio de mudanças na tributação de bens e serviços, entendemos que o atual Sistema Tributário Nacional

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Tribunal determina que União, Estado e Município devem assegurar tratamento a paciente que sofre grave doença na visão

Quanto ao município, afirmou a União que é deste a responsabilidade pela coordenação e execução da assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.

Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário