Estado é responsabilizado por morte de animal

Decretada prisão do filho do cantor Wando

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

AMB pede mudança na promoção de juízes

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão