CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Busca e Apreensão de Menor

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Artigo - A Favor das Invasões

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

União recusa proposta contra quebra de patente

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.