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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 19:25
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), emerson-adv@terra.com.br, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:21
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:28
Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep
Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30
TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional
Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:45
BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões
MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 17:10
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS
Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:50
Saque-Aniversário: especialista tira dúvidas de trabalhadores sobre como ter acesso ao FGTS
da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS. Advogado explica quem tem esse direito e mostra quais outras opções de saque concedidas ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 10:50
Saque-aniversário do FGTS: veja o calendário de pagamentos em 2022 e saiba como funciona
parte do valor das contas do Fundo de Garantia, podendo fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:32
Auxílio Emergencial: Caixa libera saque da última parcela a nascidos em outubro
Pagamentos do auxílio a todos os públicos terminaram no último dia 31 de outubro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:27
Saque de R$ 1.045 do FGTS começa no dia 15 de junho
Poderá sacar o FGTS qualquer pessoa que tenha conta ativa ou inativa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:28
Antecipação do saque-aniversário do FGTS já pode ser feita pelos trabalhadores
Essa possibilidade foi aprovada na última terça-feira (05) pelo Conselho Curador do FGTS com o intuito de conceder mais um auxílio financeiro à população, sobretudo durante a crise do novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 17:00
Projeto de Lei permite saque do valor total do FGTS no caso de pandemia
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei do FGTS.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:59
Adesão ao saque-aniversário termina nesta sexta para nascidos em janeiro que querem receber neste ano
que vem. Saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500 e R$ 998, cujo pagamento vai até o dia 31 de março.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:43
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova saque do FGTS por vítima de violência doméstica
O saque é para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:56
TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido
Em 2010, a 1ª Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos (SP) autorizou que as verbas rescisórias e os valores vinculados à conta do FGTS do trabalhador fossem repassados, em partes iguais, aos dois filhos e à companheira
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:12
MPF/ES obtém condenação de três pessoas por fraude no saque de FGTS
Trio declarou falsamente que morava em áreas atingidas por enchentes em Alegre para sacarem o benefício e utilizá-lo para outros fins
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 16:44
TRF3 nega dano moral a cliente da CEF que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico
A decisão do TRF3 está amparada por precedente jurisprudencial do STJ, que informa que só pode ser alçada ao patamar de dano moral aquela agressão que excede a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige
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Array Publicado em 2012-02-07T14:25:24+00:00
Prestação de serviços. Tentativa de saque em caixa eletrônico. Falha do sistema. Operação cancelada.
Danos morais. Indenização.