TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

O banco processou o sindicato por distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: ?No Brasil e no mundo, explorando você?, em alusão ao slogan publicitário da instituição.

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.

Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete -, julgou improcedente a reclamação trabalhista ao acolher e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Réplica à contestação

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.