Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:15

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:30

MPF move ação por improbidade contra servidor público fantasma

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15

Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas

Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:30

Deputados pretendem contestar eleição na Comissão de Direitos Humanos

Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:50

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Indenização a consumidor que teve crédito negado em razão do SCPC Score Crédito

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Atores serão indenizados por quebra de contrato

Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer

O estado deverá providenciar o fornecimento mensal do medicamento, enquanto perdurar o tratamento de um paciente portador de câncer de próstata, sob pena de multa diária no valor R$ 500
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:40

STF mantém decisão do TJRN sobre carga horária da PM

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:30

Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor

Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:00

MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS

Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:20

Juiz decide suspender Sisu

Sem notificar o MEC, juiz decide impedir divulgação de resultados até que Inep dê vistas de provas
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:20

Estado é condenado a pagar cirurgia em paciente do SUS

Estado deverá custear o tratamento da paciente com pé equino varo, fruto de fratura na perna. Procedimento é avaliado em cerca de R$ 67 mil reais
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20

Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:45

Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas

Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:00

Justiça suspende comercialização de plano de saúde a pedido do MPF/RN

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:20

MPF/PA: Justiça proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos índios e a avaliação ambiental integrada dos impactos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:10

STF decide sobre sequestro de verbas públicas em favor de doente

Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 20:00

Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo

Exibindo resultado de 10761 até 10780 de um total de 20894

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)

Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas

Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE

Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo

O estado deverá providenciar o fornecimento mensal do medicamento, enquanto perdurar o tratamento de um paciente portador de câncer de próstata, sob pena de multa diária no valor R$ 500

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais

Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou

Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão

Sem notificar o MEC, juiz decide impedir divulgação de resultados até que Inep dê vistas de provas

Estado deverá custear o tratamento da paciente com pé equino varo, fruto de fratura na perna. Procedimento é avaliado em cerca de R$ 67 mil reais

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal

Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos índios e a avaliação ambiental integrada dos impactos

Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo

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