Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça