Negada titularização sem concurso a professor

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada