Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.