Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A decisão foi unânime.

Estamos assombrados

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Setor turístico contabiliza as perdas

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário