SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TJRJ determina mudança de nome de transexual

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Justiça mantém licenciamento de veículo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Transportadora é condenada por atropelamento

MP não pode propor ação para defender direito individual

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos