Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

PF prende dois ex-deputados e assessores

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF