Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias