Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional

De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados

Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional

Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo

Justiça fluminense condena Transtur a indenizar passageira

Passageira será indenizada em mais de R$ 29 mil reais pelos danos morais e materiais sofridos quando embarcação colidiu com ou barco, causando lesões a ela

Município indeniza paciente por falsa gravidez

Com o diagnóstico, a jovem iniciou os preparativos do enxoval do bebê

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ