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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:34
Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:15
Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão
Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28
MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com um mandado de segurança contra ato do
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:32
Estado terá que interromper desconto em aposentadoria
O Estado do Rio Grande do Norte terá que interromper qualquer desconto previdenciário na
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:59
Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco BMG a pagar R$ 10 mil de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57
Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço
do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:11
Jovem com alienação mental ganha direito à pensão
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá mesmo que
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:55
Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida
Uma liminar da juíza Camila Novaes Lopes, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu a Companhia
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
O dano moral no âmbito da medicina estética
(www.gregoricapano.com.br), responsável pelos trabalhos da referida sociedade de Advogados na cidade de São José do Rio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.
alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:24
Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
fundamentais (Rio, Thex Editora, 2006). E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
ICMS. Regime de antecipação de pagamento sem substituição tributária. Ausência de direito líquido e certo.
constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:30
Banco é obrigado a revisar capitalização de juros
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou, em parte, a sentença de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:25
Mantida decisão que obriga Garotinho a indenizar governador José Serra por danos morais
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar
