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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:28
TJ condena empresa após acidente com catamarã
A 15ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a empresa Transtur a pagar R$ 7.600,00 de indenização, por
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:47
Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05
Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro
Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:40
Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Município descumpre decisão e servidores são reintegrados
de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual determinou a reintegração de servidores, que foram exonerados sem o devido processo administrativo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Quem modifica prédio tombado tem que restaurar, mas não é multado se imóvel estiver em bom estado
zona sul do Rio - tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em junho de 1938 - terão que restaurá-lo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 11:40
Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas
Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Rio Grande do Sul (Sindesp) contra a Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49
Associação filantrópica ganha terreno na Justiça
, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 15:33
Autorização judicial permite que mulher mude de nome
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado
A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 16:52
DEM ganha ação contra Milton Nascimento e Wagner Tiso
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu recurso do Partido Democratas (DEM) e
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:36
TJ condena empresa após morte de empregado
Rio a pagar R$ 83 mil de indenização, por danos morais, à mãe do auxiliar de cozinha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.
para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:42
Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:59
TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças
A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de
