Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Tempo da transferência define direito a adicional

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Carga tributária prejudica empresas

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes