SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

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Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral