Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.

, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de

Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético

igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.

Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente de trânsito.

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência

remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade

Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

recuperado pode chegar ao equivalente a um faturamento mensal.

Deputada é condenada por improbidade administrativa

 para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de

Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a

Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa

Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos

Indenização para família de religiosa morta em procissão

Comércio do Vestuário Ltda. ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal à Avelino Mees

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50