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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:40
Relator mantém liminar que cancela contratação emergencial de empresa de limpeza pelo DF
O relator manteve a decisão que obrigou o Estado a cancelar o contrato firmado com uma empresa de
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:40
Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou, em Plenário, que mudará seu relatório sobre o projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:25
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:40
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:18
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
O julgamento foi suspenso após pedido de vista
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:51
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:03
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:26
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
Investigados na Operação Alma Viva, os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:13
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
Na decisão, o relator considerou necessário adequar a medida cautelar à gravidade do crime, já que
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 10:56
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava em local onde o tráfico de entorpecentes é comum, o ministro considerou que as circunstâncias do caso não evidenciam indícios razoáveis de autoria de crime – um dos pressupostos para a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:48
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car
O ministro Sérgio Kukina afirmou que, apesar de se compreender a importância dos membros da equipe para a realização da prova, não é possível verificar qualquer ilegalidade na portaria que restringiu a entrada de pessoas no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:01
Relator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado de corrupção no Espírito Santo
Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria cobrado valores em troca de condições privilegiadas para determinados presos – como alimentação, benefício nas visitas e melhores trabalhos, entre outras.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 09:15
Com alterações no texto do governo, relator apresenta hoje parecer da reforma da Previdência
Samuel Moreira já informou que vai retirar trechos sobre capitalização, aposentadoria rural e BPC, além de mudar tempo mínimo de contribuição para mulheres. Votação deve ser no dia 25.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:47
Relator do novo Código de Processo Penal diz que prisão na 2ª instância é 'inegociável'
João Campos (PRB) apresentará nova versão na semana que vem e ainda discute pontos do projeto. Supremo entende que pena pode ser executada após decisão de segunda instância da Justiça.