Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha

Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise

Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet

Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"

Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet

Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

Em 112 votações sobre 37 réus, Fux foi quem mais seguiu relator da ação

Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé

Apuração da conduta do advogado e sua eventual responsabilização solidária devem ocorrer em ação própria

Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.

Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Relator mantém liminar que cancela contratação emergencial de empresa de limpeza pelo DF

O relator manteve a decisão que obrigou o Estado a cancelar o contrato firmado com uma empresa de

Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou, em Plenário, que mudará seu relatório sobre o projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Agravo regimental na reclamação. Acórdão prolatado por turma recursal do Juizado Especial

Resolução Nº 12⁄2009. Decisão do relator. Irrecorribilidade.