Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:46

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:10

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:11

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 15:14

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:31

Portadora de diabetes recebe tratamento
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 11:59

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 12:06

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:22

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:26

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:10

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:00

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:41

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:51

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:34

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 12:01

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:41

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:58

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Exibindo resultado de 12041 até 12060 de um total de 47945

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Portadora de diabetes recebe tratamento

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos