Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de

Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial

Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários

Você sabia que seu companheiro pode ter direito à metade do saldo do seu FGTS?

É importante considerar o regime de bens da União Estável e, especialmente, a viabilidade de

STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens

Decreto nº 8.138, de 6 de Novembro de 2013

Dispõe sobre os bens destinados à pesquisa e à lavra de jazidas de petróleo e gás natural passíveis

Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.

Regime de cumprimento da pena.

Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.

Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?

Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.

Recém-separada queria pensão de 30 salários mínimos, mas leva apenas oito

A autora alegou que vivia em condição financeira excelente na época do matrimônio, contraído em regime de comunhão total de bens com empresário

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens

pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?

Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto